Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Internacional sofre nova derrota no STJ

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Pedidos de falência caem com nova lei

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.